{"data":[{"id_projeto_investimento":"91045.29-52","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidade de Educação Infantil – Creche Tipo 2, padrão FNDE no município de Nova Itarana -Ba","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche de Educação Infantil no Município Nova Itarana/BA - FNDE - Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova creche beneficiará 188 crianças das turmas G1, G2 e G3, conforme a capacidade do projeto arquitetônico, com atendimento em turno integral ou dois turnos. A unidade será implantada em terreno localizado no Loteamento Braga, Rua Lorena, Centro, Nova Itarana/BA, CEP 45390-000.. O Município de Nova Itarana/BA possui 110 crianças a serem remanejadas devido a longas distâncias até as unidades escolares e problemas estruturais nas creches existentes, que prejudicam o atendimento. A situação compromete a qualidade da Educação Infantil e reforça a necessidade de reorganizar a rede, garantindo acesso mais seguro, próximo e adequado às crianças.. Contribuir para o cumprimento das metas do PNE, garantindo a universalização da pré-escola para crianças de 4 a 5 anos e ampliando a oferta de vagas em creches, de forma a atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos no Município de Nova Itarana/BA.","desc_meta_global":"Construção de Creche de Educação Infantil no Município Nova Itarana/BA - FNDE - Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2025-09-12","dt_final_prevista":"2029-09-05","dt_cadastro":"2025-08-16","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ITARANA","cnpj_executor":"13892187000127"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3551177.68,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.06528 -13.02119)","latitude":"-13.02119","longitude":"-40.06528"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}