{"data":[{"id_projeto_investimento":"91006.43-23","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Constração da Creche de Educação Infanitl EMEI Preciosa - Soledade/RS - FNDE - Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil EMEI Preciosa - Soledade/RS - FNDE - Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças, na etapa creche pré-escola, de 0 a 5 anos, em turno integral. O terreno para implantação da creche está localizado no Bairro Botucaraí.. Atualmente o município possui uma lista de espera na central de vagas com 50 crianças na etapa creche aguardando vaga, sendo que a maioria destas são do Bairro Botucaraí, onde será construída a nova creche. O município também possui cerca de 50 crianças do bairro que necessitam de remanejo, em função dos deslocamentos para outras creches.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para crianças de 4(quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a tender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Soledade/RS.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil EMEI Preciosa - Soledade/RS - FNDE - Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2025-09-15","dt_final_prevista":"2028-08-30","dt_cadastro":"2025-08-15","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SOLEDADE","cnpj_executor":"87738530000110"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3636301.55,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Plano Municipal de Educação - Lei Municipal 3.690 de 09 de junho de 2015 que define as diretrizes e metas para o período de 2015 a 2025."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.48488 -28.81525)","latitude":"-28.81525","longitude":"-52.48488"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}