{"data":[{"id_projeto_investimento":"90864.24-44","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Creche Municipal do Bairro Grancisco Euzébio","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil do Bairro Francisco Euzébio de Figueiredo,  Itajá/RN – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 alunos, das séries Creche 1 a Jardim 2, em dois turnos.  O terreno escolhido para creche ou escola de educação infantil está próximo à do bairro Francisco Euzébio de Figueiredo.. Atualmente o Município de Itajá possui 50 alunos conforme média de recebimento anual de novos alunos e 120 alunos relocados da Escola Municipal Vereador João Medeiros Lopes.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Itajá/RN.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil do Bairro Francisco Euzébio de Figueiredo,  Itajá/RN – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-09-17","dt_final_prevista":"2029-09-17","dt_cadastro":"2025-08-14","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAJA","cnpj_executor":"01612395000146"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3351272.69,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.8698 -5.65434)","latitude":"-5.65434","longitude":"-36.8698"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}