{"data":[{"id_projeto_investimento":"90826.29-80","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche de Educação Infantil Centro Municipal de Educação Infantil no distrito da Vila São Vicente na Sede do Municipio de Itaberaba- Bahia, FNDE Creche Tipo II.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil, no Município de Itaberaba/BA - FNDE Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção de uma nova Creche Escolar de Educação Infantil estaremos atendendo a um publico de 94 crianças em turno integral.. Ao realizamos estudos de demandas consideramos os dados do Censo Escolar 2023, onde apontam o atendimento de 2.444 crianças de 02 de 05 anos de uma sendo que a nossa demanda corresponde a 4.886 crianças de 0 a 04 anos, segundo o IBGE 2022, fator que aponta para a real necessidade da    abertura de novas vagas para de forma a atender a nossa demanda crescente de crianças que ainda permanecem na exclusão do acesso a esse direito fundamental das nossas crianças.. Cumprir às metas estabelecidas no Plano Nacional e Municipal de Educação, universalizando a educação infantil na pré-escola atendendo as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches para atender, no mínimo, 50% das crianças de 0 a 03 (três) anos, de forma a aumentar o percentual de atendimento em 40% das crianças de 0 a 03 anos, caminho a ser seguido para zerar a fila de espera, bem como implementar a oferta de vagas para as crianças de 0 a 01 ano idade.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil, no Município de Itaberaba/BA - FNDE Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-09-24","dt_final_prevista":"2029-09-24","dt_cadastro":"2025-08-14","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":94,"desc_populacao_beneficiada":"Crianças","qtd_empregos_gerados":15,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITABERABA","cnpj_executor":"13719646000175"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3551177.68,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.56287 -12.31473)","latitude":"-12.31473","longitude":"-39.56287"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}