{"data":[{"id_projeto_investimento":"90805.15-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Pré-Escola de Educação Infantil – FNDE – Creche Tipo 2, localizada no município de Altamira/PA, no Loteamento Jatobá, Bairro Mutirão","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Pré-Escola de Educação Infantil – FNDE – Creche Tipo 2, localizada no município de Altamira/PA, no Loteamento Jatobá,Bairro Mutirão.","desc_funcao_social":"A nova unidade atenderá 94 crianças, com idades de 0 a 5 anos, em turno integral, residentes principalmente no Bairro Mutirão e áreas adjacentes. O terreno escolhido, localizado na Rua Angelim, S/N, Loteamento Jatobá, está em área urbana e de fácil acesso para as famílias, garantindo a proximidade entre a residência das crianças e a unidade escolar.. Atualmente, o Município de Altamira enfrenta um déficit significativo de vagas na educação infantil, especialmente na etapa de creche, devido ao crescimento populacional acelerado após a instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que impulsionou a formação de novos bairros sem a infraestrutura educacional necessária. Essa carência prejudica o cumprimento das Metas  do PNE e dificulta o acesso igualitário à educação de qualidade.. Com a execução desta obra, o município espera: a) ampliar o número de vagas em creches para atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos; b) garantir o acesso universal à pré-escola para crianças de 4 e 5 anos; c)melhorar indicadores de acesso e permanência na educação infantil; d)promover a inclusão social e contribuir para a redução da vulnerabilidade de famílias da região; e) fortalecer a rede municipal.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Pré-Escola de Educação Infantil – FNDE – Creche Tipo 2, localizada no município de Altamira/PA, no Loteamento Jatobá,Bairro Mutirão.","dt_inicial_prevista":"2025-12-05","dt_final_prevista":"2028-12-05","dt_cadastro":"2025-08-14","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"Moradores do bairro Mutirão, em Altamira, Pará","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ALTAMIRA","cnpj_executor":"05263116000137"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3684036.41,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Plano de Sustentabilidade"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.21477 -3.17972)","latitude":"-3.17972","longitude":"-52.21477"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}