{"data":[{"id_projeto_investimento":"90803.21-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE - RUY VAZ","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil - Creche Tipo 2,no município de Axixá/MA.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 50 alunos ou crianças, das séries 0 a 48 meses (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral ou dois turnos.. Em caso de expansão: Atualmente o Município possui 50 alunos ou crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar (ou Atualmente o Município de AXIXA possui 50 alunos ou crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes (ou outras problemáticas).. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Axixá/MA .","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil - Creche Tipo 2,no município de Axixá/MA.","dt_inicial_prevista":"2025-12-04","dt_final_prevista":"2029-12-04","dt_cadastro":"2025-08-14","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AXIXA","cnpj_executor":"06008569000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3529667.13,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.05677 -2.85951)","latitude":"-2.85951","longitude":"-44.05677"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}