{"data":[{"id_projeto_investimento":"90800.29-28","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução de Creche e Escola de Educação Infantil no bairro Juvêncio Leal, Gandu, Bahia, modelo FNDE, Creche Tipo 1.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Pré-Escolas de Educação Infantil Tipo 2, no Bairro Teotônio Calheira, Gandu, Bahia, modelo FNDE.","desc_funcao_social":"A construção da nova Creche Pré-escola creche irá beneficiar 155 alunos ou crianças, da Educação Infantil (creche e/ou pré-escola), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está localizado no Bairro Teotônio Calheira. Atualmente o Município Gandu-BA possui 201 alunos ou crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Gandu-BA.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Pré-Escolas de Educação Infantil Tipo 2, no Bairro Teotônio Calheira, Gandu, Bahia, modelo FNDE.","dt_inicial_prevista":"2025-09-19","dt_final_prevista":"2028-09-19","dt_cadastro":"2025-08-14","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":200,"desc_populacao_beneficiada":"CRIANÇAS RESIDENTES NO BAIRRO TEOTÔNIO CALHEIRA E BAIRROS ADJACENTES","qtd_empregos_gerados":25,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GANDU","cnpj_executor":"14195358000121"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3551177.68,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Plano Municipal de Educação (PME) de Gandu-BA"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.47345 -13.74902)","latitude":"-13.74902","longitude":"-39.47345"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}