{"data":[{"id_projeto_investimento":"90792.51-88","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Ensino Infantil, região sul- Altos do São Gonçalo, Cuiabá/MT - FNDE – Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche de Educação Infantil, -Cuiabá/MT -PADRÃO FNDE – Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A nova creche atenderá cerca de 150 crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, nas diferentes fases: berçário, maternal, Jardim I, Jardim II (100 crianças serão atendidas em período integral) e 50 crianças na pré-escola, sendo 25 em cada turno. O terreno escolhido está localizado na região sul- Altos do São Gonçalo próximo aos Bairros Parque Atalaia, Jardim das Oliveiras, Humaitá I, II e Iguatemi.. A Creche-Pré-Escola Padrão FNDE Tipo 2 está planejada para atender às expectativas do Governo Municipal em consonância com o Governo Federal, como uma resposta rápida às demandas das comunidades locais. Cuiabá tem 1.713 crianças sem acesso à educação infantil, dados do nosso Sistema SIGEEC (Sistema de Gestão Educacional da Escola Cuiabana). Os responsáveis realizam cadastro para garantir a vaga, entrando na lista de espera — o que mostra a demanda reprimida. Atender a demanda por vagas garantindo o acesso, permanência com equidade, efetivando os anseios comuns entre o Governo Municipal, Governo Federal e Comunidades beneficiárias. Universalizar a educação infantil na pré escola e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo 50% das crianças e contribuir para o desenvolvimento integral e preparação para o ensino fundamental. Cuiabá reafirma seu compromisso com a Educação em Tempo Integral, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.","desc_meta_global":"Construção de Creche de Educação Infantil, -Cuiabá/MT -PADRÃO FNDE – Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2025-12-09","dt_final_prevista":"2029-12-09","dt_cadastro":"2025-08-14","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"A Construção da Creche- Padrão FNDE Tipo 2-  beneficiará as crianças do Altos do São Gonçalo  e bairros adjacentes, em Cuiabá. Visa atender a demanda por vagas na educação infantil naquela região, proporcionando resultados significativos para a comunidade. Espera-se que a criação da creche amplie o acesso às crianças na creche e pré-escola a uma educação de qualidade, contribuindo para o seu desenvolvimento integral e preparação para o ensino fundamental.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CUIABA","cnpj_executor":"03533064000146"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3447328.73,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Esta obra está vinculada ao Plano Nacional de Educação (PNE) e ao Plano Municipal de Educação (PME), representando um esforço conjunto para o fortalecimento da educação básica. Com a execução deste investimento, o Município de Cuiabá busca suprir a crescente demanda por vagas na Educação Infantil, assegurando o direito constitucional à educação desde os primeiros anos de vida.  A iniciativa contempla tanto a Creche quanto a Pré-Escola, etapas fundamentais para o desenvolvimento integral das crianças, promovendo não apenas o acesso, mas também a equidade e a qualidade no atendimento educacional. Além de ampliar a oferta de vagas, a obra contribui para a redução das desigualdades sociais, o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade e a consolidação de políticas públicas voltadas à primeira infância. Dessa forma, reforça-se o compromisso do município em alinhar suas ações às metas educacionais estabelecidas em âmbito nacional e local, consolidando a expansão da rede pública de ensino com infraestrutura adequada, ambiente acolhedor e condições favoráveis ao processo de ensino e aprendizagem."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Esta obra está vinculada ao Plano Nacional de Educação (PNE) e ao Plano Municipal de Educação (PME), representando um esforço conjunto para o fortalecimento da educação básica. Com a execução deste investimento, o Município de Cuiabá busca suprir a crescente demanda por vagas na Educação Infantil, assegurando o direito constitucional à educação desde os primeiros anos de vida.  A iniciativa contempla tanto a Creche quanto a Pré-Escola, etapas fundamentais para o desenvolvimento integral das crianças, promovendo não apenas o acesso, mas também a equidade e a qualidade no atendimento educacional. Além de ampliar a oferta de vagas, a obra contribui para a redução das desigualdades sociais, o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade e a consolidação de políticas públicas voltadas à primeira infância. Dessa forma, reforça-se o compromisso do município em alinhar suas ações às metas educacionais estabelecidas em âmbito nacional e local, consolidando a expansão da rede pública de ensino com infraestrutura adequada, ambiente acolhedor e condições favoráveis ao processo de ensino e aprendizagem."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-56.06091 -15.65836)","latitude":"-15.65836","longitude":"-56.06091"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}