{"data":[{"id_projeto_investimento":"90742.35-19","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de creche-escola Padrão FNDE - Tipo II, no bairro Nova Cidade","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil, no município de Matão - SP - FNDE - Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 alunos da educação infantil em dois turnos ou 94 crianças em período integral. O terreno escolhido para a construção da nova creche está no bairro Nova Cidade, mas com previsão de atendimento de bairros como Villa Verde e Las Palmas, áreas de expansão urbana do município.. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Educação do município de Matão - SP, atualmente o município possui 98 crianças sem atendimento, em lista de espera. Com a expansão da rede, o objetivo é o de minimizar este número, assim como, devido ao crescimento populacional e de novos bairros, já garantir com que haja atendimento conforme demandas previstas.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE, universalizar a educação infantil na pré-escola para crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo município de Matão - SP.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil, no município de Matão - SP - FNDE - Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-09-11","dt_final_prevista":"2029-09-11","dt_cadastro":"2025-08-14","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MATAO","cnpj_executor":"45270188000126"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4514997.19,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Previsto no PPA do município de Matão/SP."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.33983 -21.62447)","latitude":"-21.62447","longitude":"-48.33983"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}