{"data":[{"id_projeto_investimento":"90739.21-42","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Praças, Ciclovia, Portal, Iluminação, Calçadas, Meio Fios no município de Chapadinha/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Praças, Ciclovia, Portal, Iluminação, Calçadas, Meio Fios no município de Chapadinha/MA","desc_funcao_social":"A população da do município de Chapadinha-MA. A esses desafios se soma o aumento da vulnerabilidade às mudanças climáticas, cujos eventos extremos tornam mais frequentes e intensos os deslizamentos de terra, as inundações, os transbordamentos e as ilhas de calor. A insuficiência de investimentos em infraestrutura reduz as oportunidades de desenvolvimento social e econômico, assim como torna assimétrica e diminui o acesso da população a serviços básicos de saúde, educação, lazer, mobilidade urbana, entre outros.. Promover o desenvolvimento econômico de cidades e torná-las mais sustentáveis, inclusivas e integradas são os objetivos do Programa Cidades Melhores, que integra o Plano Plurianual | PPA 2024-2027. Ao garantir esses direitos fundamentais, o país poderá avançar na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, que promove o bem-estar de todos, sempreconceitos ou qualquer forma de discriminação.","desc_meta_global":"Construção de Praças, Ciclovia, Portal, Iluminação, Calçadas, Meio Fios no município de Chapadinha/MA","dt_inicial_prevista":"2025-05-15","dt_final_prevista":"2027-05-14","dt_cadastro":"2025-08-13","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":20000,"desc_populacao_beneficiada":"Bairro Residencial José de Sousa Almeida e os Bairros Adjacentes","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CHAPADINHA","cnpj_executor":"06117709000158"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":962119.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.37744 -3.70265)","latitude":"-3.70265","longitude":"-43.37744"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}