{"data":[{"id_projeto_investimento":"90728.16-66","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche no Município de Oiapoque-AP – FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche no Município de Oiapoque-AP – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças.. Segundo dados do levantamento da Secretaria Municipal de Educação, há déficit de aproximadamente 418 vagas para crianças de 0 a 5 anos. Cerca de 54,25 % das crianças ainda não estão matriculadas na pré-escola, descumprindo a Meta 1 do PNE. A capacidade atual da rede municipal não supre a demanda, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade, comprometendo o desenvolvimento integral na primeira infância.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município, garantindo um ambiente físico adequado, seguro e planejado para o desenvolvimento infantil.","desc_meta_global":"Construção de Creche no Município de Oiapoque-AP – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-09-12","dt_final_prevista":"2028-09-12","dt_cadastro":"2025-08-13","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":188,"desc_populacao_beneficiada":"Aproximadamente 100 empregos diretos.Até 188 crianças por dia.Crianças na faixa etária de 0 a 5 anos que ainda não têm acesso à educação infantil, especialmente moradores próximos à unidade. Esse público geralmente inclui famílias em contexto de vulnerabilidade social que enfrentam dificuldade de acesso a vagas na rede pública","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE OIAPOQUE","cnpj_executor":"05990445000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3490733.49,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.80647 3.84564)","latitude":"3.84564","longitude":"-51.80647"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}