{"data":[{"id_projeto_investimento":"90719.21-18","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Creche Pré-Escola Tipo 2 da Rua Nossa Senhora das Dores","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola de Educação Infantil, Presidente Vargas/MA - FNDE - Creche Pré‑Escola Tipo 2.","desc_funcao_social":"O Projeto da Creche Pré-Escola Tipo 2 poderá beneficiar até 188 crianças, em dois turnos, ou 94 crianças em período integral.. O município não possui unidades públicas de educação infantil – nenhuma escola municipal oferece matrícula em creche ou pré‑escola segundo o Censo Escolar 2024 do INEP, que considera apenas escolas em funcionamento com matrículas em Educação Infantil. Com existência comprovada de demanda reprimida e sem oferta pública, a construção de uma Creche Pré‑Escola Tipo 2 se torna indispensável para atender crianças de 0 a 5 anos, garantindo inclusão social e cumprimento das metas do PNE.. A construção da Creche permitirá ampliar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo o acesso de crianças de 0 a 5 anos ao atendimento educacional em tempo adequado. Espera-se a redução da demanda reprimida, o fortalecimento da rede municipal, a promoção da inclusão social e o cumprimento das metas do PNE, especialmente aquelas voltadas à universalização da pré-escola e à ampliação da cobertura em creches.","desc_meta_global":"Construção de Escola de Educação Infantil, Presidente Vargas/MA - FNDE - Creche Pré‑Escola Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-09-11","dt_final_prevista":"2029-09-11","dt_cadastro":"2025-08-13","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS","cnpj_executor":"06124739000191"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3529667.13,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.02393 -3.40871)","latitude":"-3.40871","longitude":"-44.02393"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}