{"data":[{"id_projeto_investimento":"90701.17-91","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche de Educação Infantil Terra Indígena Xerente - Aldeia Porteira, no município de Tocantínia/TO – FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil Terra Indígena Xerente - Aldeia Porteira, no município de Tocantínia/TO – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A creche beneficiará 188 crianças indígenas de 0 a 5 anos, moradoras da Aldeia Porteira e comunidades adjacentes da Terra Indígena Xerente. O atendimento será ofertado em tempo integral, garantindo proximidade, segurança, permanência e equidade, com práticas pedagógicas alinhadas às referências culturais da infância indígena e às diretrizes da educação intercultural.. A educação infantil indígena em Tocantínia enfrenta déficit significativo de vagas e sobrecarga na sede da Escola SIMSARI, distante da Aldeia Porteira. As famílias realizam deslocamentos extensos, o que compromete o acesso contínuo e qualificado. A construção da nova unidade visa descentralizar o atendimento, otimizar a rede e ampliar a cobertura educacional em território indígena.. Com a nova unidade, espera-se atender 188 crianças indígenas, reduzir o déficit de vagas e os deslocamentos, promover inclusão e garantir permanência. A ação fortalece a educação infantil indígena com infraestrutura sensível às práticas culturais, cumprindo as metas do PNE e consolidando um modelo de educação que respeita e valoriza a identidade dos povos originários.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil Terra Indígena Xerente - Aldeia Porteira, no município de Tocantínia/TO – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-09-19","dt_final_prevista":"2029-09-10","dt_cadastro":"2025-08-13","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TOCANTINIA","cnpj_executor":"02070712000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3461932.16,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.36915 -9.45038)","latitude":"-9.45038","longitude":"-48.36915"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}