{"data":[{"id_projeto_investimento":"90664.11-49","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tCONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL- GUAJARÁ-MIRIM/RO-FNDE- CRECHE TIPO 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL- GUAJARÁ-MIRIM/RO-FNDE- CRECHE TIPO 2","desc_funcao_social":"construção da nova unidade escolar (creche e/ou pré-escola) beneficiará diretamente 188 crianças, atendendo às faixas etárias correspondentes às Creches I, II e III, bem como à Pré-Escola (4 a 5 anos), distribuídas em dois turnos de funcionamento (matutino e vespertino).. Atualmente, o Município de guajará mirim registra um déficit significativo no atendimento à educação infantil. Estima-se que cerca de 200 crianças estejam fora da rede pública de ensino, má qual ja solicitaram vaga junto à Secretaria Municipal de Educação, sem sucesso. Além disso, calcula-se que aproximadamente 50 crianças ainda não procuraram a Central de Vagas, mas se encontram em idade de ingresso na creche ou pré-escola, reforçando a urgência da ampliação da rede educacional para garantir o. A presente proposta está alinhada às metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente no que se refere à Meta 1, que visa, Universalizar, até o final da vigência do PNE, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade, Ampliar a oferta de educação em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos de idade.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL- GUAJARÁ-MIRIM/RO-FNDE- CRECHE TIPO 2","dt_inicial_prevista":"2025-09-09","dt_final_prevista":"2029-04-30","dt_cadastro":"2025-08-13","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":188,"desc_populacao_beneficiada":"SERÃO BENEFICIADA AS CRIANÇA QUE ESTAO FORA DA ESCOLA","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM","cnpj_executor":"05893631000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4015480.68,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-65.29315 -10.79355)","latitude":"-10.79355","longitude":"-65.29315"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}