{"data":[{"id_projeto_investimento":"90642.43-17","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche de Educação Infantil Arco Íris, cidade de Santana do Livramento/RS  – FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil Arco Íris, cidade de Santana do Livramento/RS  – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar aproximadamente 94 alunos, das séries da etapa Creche de 0 a 3 anos até os Jardins A e B que compreende as crianças de 04 a 05 anos de idade, em turno integral. O terreno escolhido para creche ou escola de educação infantil está próximo as comunidades Bela Vista, Cohab do Armour, Severo de Abreu, Parque do Sol, São Paulo e Industrial.. Atualmente o Município de Santana do Livramento aproximadamente possui 506 alunos sem atendimento, conforme dados da Central de Vagas Municipal.  Atualmente em caso de reordenamento o Município possui cerca de 30 alunos que necessitam de remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola e infraestrutura inadequada das escolas existentes.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Santana do Livramento/RS.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil Arco Íris, cidade de Santana do Livramento/RS  – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-09-23","dt_final_prevista":"2028-09-23","dt_cadastro":"2025-08-13","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO","cnpj_executor":"88124961000159"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3873374.91,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Plano Municipal de Educação, Lei n.º 6.910/23 de junho de 2015 . O documento que estabelece as diretrizes e metas para a educação no município, abrangendo o período de 2015 a 2025, em consonância com o Plano Nacional de Educação. Ele define as ações e estratégias que visam o desenvolvimento educacional da cidade, priorizando o Sistema Municipal de Ensino"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-55.49765 -30.89655)","latitude":"-30.89655","longitude":"-55.49765"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}