{"data":[{"id_projeto_investimento":"90633.15-49","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Creche Pré-Escola Municipal de Educação Infantil do Distrito de Mosqueiro - Comunidade Mari Mari 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil *Escola Municipal de Educação Infantil Mari Mari 2, Belém/PA – FNDE – Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 alunos ou crianças, das séries Berçário I- 0 a 6 meses, Berçário II- 1 ano, aternal I- 2 anos, Maternal II- 3 anos, Jardim I- 4 anos, Jardim II - 5 anos.. A Comunidade Mari Mari, situada em área rural no Distrito Administrativo de Mosqueiro, representa de forma expressiva a realidade de exclusão no acesso à educação infantil no Município de Belém. Em um território que abriga aproximadamente 300 famílias, com cerca de 100 crianças de 0 a 5 anos, a ausência de equipamentos públicos voltados à primeira infância tem comprometido o pleno desenvolvi-mento das crianças e o exercício de direitos fundamentais.. A construção de uma Creche Tipo 2 – Padrão FNDE na Comunidade Mari Mari constitui medida essencial para o enfrentamento das desigualdades territoriais, promoção da equidade e ampliação da rede pública municipal de ensino. Trata-se de uma ação que contribui diretamente para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Municipal de Educação (PME), viabilizando o direito à educação desde a primeira infância.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil *Escola Municipal de Educação Infantil Mari Mari 2, Belém/PA – FNDE – Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2025-12-30","dt_final_prevista":"2029-12-30","dt_cadastro":"2025-08-13","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BELEM","cnpj_executor":"05055009000113"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3793827.49,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.36682 -1.13837)","latitude":"-1.13837","longitude":"-48.36682"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}