{"data":[{"id_projeto_investimento":"90632.21-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Uma Creche Tipo 2 FNDE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de uma Creche de Educação Infantil modelo FNDE  Tipo 2, no Município de São João do Sóter – MA.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças de 0 a 3 anos e educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 6 anos, em período integral. O terreno escolhido para construção da creche está localizado no Município, vizinho ao Bairro Palmeirinha, Morro da Santa, Bairro do Jacaré, Bairro do Deserto, Bairro do Novo São João e Centro da Cidade.. Atualmente o Município de São João do Sóter – MA, possui 98 crianças de 0 a 6 anos sem atendimento, conforme dados da Secretaria Municipal de Educação, localizadas nos Bairro do Cruzeiro, Bairro Palmeirinha, Morro da Santa, Bairro do Jacaré, Bairro do Deserto, Bairro do Novo São João e Centro da Cidade, na sua maioria advindas da expansão da cidade, devido ao êxodo rural. O excedente será inserido na rede pública municipal da sede do município.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, cinquenta por cento das crianças de até 3 anos, pelo Município São João do Sóter – MA.","desc_meta_global":"Construção de uma Creche de Educação Infantil modelo FNDE  Tipo 2, no Município de São João do Sóter – MA.","dt_inicial_prevista":"2025-09-11","dt_final_prevista":"2029-09-10","dt_cadastro":"2025-08-13","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":4800,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças, sendo de 0 a 3 anos, e em educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 6 anos. atingindo 94 famílias, com o objetivo principal de reduzir desigualdades sociais, por meio da inclusão de estudantes em vulnerabilidade social.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER","cnpj_executor":"01612628000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3529667.13,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.81484 -5.10814)","latitude":"-5.10814","longitude":"-43.81484"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}