{"data":[{"id_projeto_investimento":"90609.15-85","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Creche Pré-Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro Mangueirão","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil *Escola Municipal de Educação Infantil Mangueirão, Belém/PA – FNDE – Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 alunos ou crianças, das séries Berçário I- 0 a 6 meses, Berçário II- 1 ano, aternal I- 2 anos, Maternal II- 3 anos, Jardim I- 4 anos, Jardim II - 5 anos.. Atualmente, Belém possui 12.281 crianças sem atendimento, conforme dados do SIGA: Sistema de Informação de Gestão Acadêmica Alunos por Turma (AF 004). Belém/PA.Sistema IBGE de Recuperação Automática-SIDRA. Tabela 9514 CECAD, 2025/CadÚnico 2025-FUNPAPA Belém. A insuficiência de creches impacta  na inclusão social,autonomia financeira das famílias e permanência das mulheres no mercado de trabalho.A construção de novas creches é uma necessidade inadiável para garantir o direito a educação infantiL.. As metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 à 5 anos, e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 anos, pelo Município de Belém. Atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral/Lei nº 14.640/2023, ao Plano Municipal de Educação /Lei n° 9.129/2015, em seu art. 2°, e às Diretrizes Curriculares da Educação Infantil – Resolução n° 04/2022-CME.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil *Escola Municipal de Educação Infantil Mangueirão, Belém/PA – FNDE – Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2025-12-30","dt_final_prevista":"2028-12-30","dt_cadastro":"2025-08-13","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BELEM","cnpj_executor":"05055009000113"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3793827.49,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.45892 -1.38164)","latitude":"-1.38164","longitude":"-48.45892"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}