{"data":[{"id_projeto_investimento":"90603.33-79","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de uma unidade de Educação Infantil (creche) no Município de São Fidélis/RJ.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de uma unidade de Educação Infantil (creche) no Município de São Fidélis/RJ.","desc_funcao_social":"A demanda atual da SEMED aponta 16 crianças sem atendimento. Soma-se o remanejamento de 90 crianças da Creche Escola Antônio Medeiros de Souza, que necessita de reformas estruturais. O atendimento será em período integral, totalizando 106 crianças beneficiadas.. A insuficiência de vagas em creches públicas na rede municipal, tem gerado significativa demanda reprimida, afetando principalmente mães solo e famílias em vulnerabilidade. A ausência de uma unidade de educação infantil nesses locais compromete o desenvolvimento das crianças na primeira infância e limita o acesso das famílias a políticas públicas integradas.. Abertura de até 188 novas vagas em creche; Redução da demanda reprimida na educação infantil; Fortalecimento da equidade no acesso à educação; Melhoria dos indicadores educacionais do município; Estímulo ao desenvolvimento integral das crianças beneficiadas.","desc_meta_global":"Construção de uma unidade de Educação Infantil (creche) no Município de São Fidélis/RJ.","dt_inicial_prevista":"2025-12-23","dt_final_prevista":"2029-12-23","dt_cadastro":"2025-08-13","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO FIDELIS","cnpj_executor":"29111093000103"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3922709.47,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.75031 -21.65764)","latitude":"-21.65764","longitude":"-41.75031"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}