{"data":[{"id_projeto_investimento":"90577.23-11","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Município de Itapipoca/CE – FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Município de Itapipoca/CE – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche e pré-escola do Município de Itapipoca/CE irá beneficiar 94 (noventa e quatro) crianças em tempo integral, das séries Berçário, Maternal I e II, Jardim I e Jardim II. O terreno escolhido para a nova creche e pré-escola está próximo à comunidade do bairro Maranhão.. O município de Itapipoca identificou a necessidade urgente de ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil, com o objetivo de assegurar o direito constitucional das crianças ao acesso à educação pública, gratuita e de qualidade, especialmente na primeira infância.Levantamento realizado pela gestão municipal apontou que 340 crianças,com idades entre 1 e 3 anos,encontram-se atualmente em lista de espera por uma vaga em creche,evidenciando um déficit significativo no atendimento a essa faixa etár. Com a construção de uma nova creche, o município de Itapipoca espera ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil, reduzindo o déficit identificado e garantindo o acesso à educação infantil pública e de qualidade; promover o desenvolvimento integral da criança, ofertando um ambiente seguro, inclusivo e estimulante, favorecendo o desenvolvimento cognitivo, emocional, social e motor; fortalecer a equidade educacional, entre outras.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Município de Itapipoca/CE – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-09-15","dt_final_prevista":"2029-09-15","dt_cadastro":"2025-08-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAPIPOCA","cnpj_executor":"07623077000167"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3399785.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Plano Nacional, Estadual e Municipal de Educação."},{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"Plano Nacional, Estadual e Municipal de Educação."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Plano Nacional, Estadual e Municipal de Educação."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.58435 -3.48598)","latitude":"-3.48598","longitude":"-39.58435"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}