{"data":[{"id_projeto_investimento":"90572.51-07","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche de Educação Infantil no município de São Félix do Araguaia-MT - FNDE Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche de Educação Infantil no município de São Félix do Araguaia-MT - FNDE Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar até de 94 crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade social e com dificuldade de acesso à educação infantil. A creche atenderá famílias da zona urbana e rural, promovendo inclusão, desenvolvimento integral na primeira infância e apoio à inserção produtiva dos responsáveis, em especial das mulheres.. Conforme dados do Censo Escolar, o município, apresenta uma demanda reprimida de 120 crianças na faixa etária de 0 a 5 anos que não possuem vagas disponíveis na rede municipal de educação infantil. Essa carência reflete-se em filas de espera e na dificuldade das famílias para conciliar trabalho e cuidados com os filhos, impactando diretamente o desenvolvimento infantil e a inclusão social. Com a construção da Creche, será possível atender 94 crianças dessa faixa etária em atendimento integral.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de São Félix do Araguaia-MT.","desc_meta_global":"Construção de Creche de Educação Infantil no município de São Félix do Araguaia-MT - FNDE Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-09-09","dt_final_prevista":"2028-09-09","dt_cadastro":"2025-08-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA","cnpj_executor":"03918869000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3824000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.68656 -11.63129)","latitude":"-11.63129","longitude":"-50.68656"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}