{"data":[{"id_projeto_investimento":"90569.15-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche do Tipo 2 - FNDE no Município de Monte Alegre/PA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche do Tipo 2 - FNDE no Município de Monte Alegre/PA","desc_funcao_social":"Crianças de 0 a 5 anos, com prioridade às em vulnerabilidade social, residentes no bairro pajuçara, totalizando 94 novas vagas. O atendimento beneficiará famílias de baixa renda e localidades vizinhas sem oferta adequada de educação infantil gratuita e de qualidade.. Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Educação, há déficit de mais de 2 000 crianças de 0 a 5 anos sem atendimento escolar na região. Essa lacuna compromete o acesso à educação infantil, prejudica o desenvolvimento, restringe a inclusão social e dificulta a permanência de responsáveis no mercado de trabalho.. Ampliar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo acesso a crianças hoje sem atendimento, reduzindo desigualdades e fortalecendo a rede municipal. Melhorar indicadores de acesso, permanência e aprendizagem, integrando a unidade aos programas Escola em Tempo Integral e Compromisso Criança Alfabetizada, com impacto social e educacional duradouro.","desc_meta_global":"Construção de Creche do Tipo 2 - FNDE no Município de Monte Alegre/PA","dt_inicial_prevista":"2025-09-19","dt_final_prevista":"2029-09-19","dt_cadastro":"2025-08-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE","cnpj_executor":"04838496000128"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3602220.05,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.07377 -1.98123)","latitude":"-1.98123","longitude":"-54.07377"},{"pin":"POINT (-54.07327 -1.98102)","latitude":"-1.98102","longitude":"-54.07327"},{"pin":"POINT (-54.07308 -1.98138)","latitude":"-1.98138","longitude":"-54.07308"},{"pin":"POINT (-54.07361 -1.98156)","latitude":"-1.98156","longitude":"-54.07361"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}