{"data":[{"id_projeto_investimento":"90564.23-95","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro de Educação Infantil (CEI) Santa Tereza, Aracati/CE – FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro de Educação Infantil (CEI) Santa Tereza, Aracati/CE – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche e pré-escola do Município de Aracati/CE irá beneficiar 94 crianças em tempo integral, das séries Berçário, Maternal I e II, Jardim I e Jardim II. O terreno escolhido para a nova creche e pré-escola está próximo à comunidade de Santa Tereza.. Atualmente o Município de Aracati/CE possui 103 (cento e três) alunos que necessitam ser remanejados, em função de estarem matriculados em uma escola de ensino fundamental, sendo necessário viabilizar um atendimento mais eficaz à educação infantil, direcionando recursos e estratégias de ensino específicas para cada etapa de educação infantil, além de garantir a otimização das vagas e a gestão do atendimento educacional. Os dados foram extraídos do Censo 2024.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro de Educação Infantil (CEI) Santa Tereza, Aracati/CE – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-09-09","dt_final_prevista":"2029-09-09","dt_cadastro":"2025-08-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ARACATI","cnpj_executor":"07684756000146"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3884752.08,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Plano Nacional de Educação (PNE); Plano Estadual de Educação (PEE) e Plano Municipal de Educação (PME)"},{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"Plano Nacional de Educação (PNE); Plano Estadual de Educação (PEE) e Plano Municipal de Educação (PME)"},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Plano Nacional de Educação (PNE); Plano Estadual de Educação (PEE) e Plano Municipal de Educação (PME)"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.87925 -4.60664)","latitude":"-4.60664","longitude":"-37.87925"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}