{"data":[{"id_projeto_investimento":"90529.27-56","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Município de Branquinha/AL – FNDE – Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Município de Branquinha/AL – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças na faixa etária de 0 a 3 (três) anos de idade em pré-escolas e crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade. O terreno escolhido para a nova creche está próximo as Fazendas: Fazenda Baixa Seca, Fazenda soares e Fazenda Laranjeira, o que possibilita o acesso dessas crianças à creche.. Atualmente o Município Branquinha/AL possui 45 alunos nessa região rural matriculadas segundo o censo escolar que necessitam serem remanejadas e, novos alunos a matricular em função de longos deslocamentos de suas casas, bem como, infraestrutura inadequada das escolas que não comporta a demanda existente e deixam de atender novas matrículas por não possuírem mais salas de aulas. Haverá o reordenamento de 59 alunos e atendimento de 35 crianças com a ampliação de vagas ofertadas.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada –Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo município de Branquinha/AL.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Município de Branquinha/AL – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-09-15","dt_final_prevista":"2029-09-15","dt_cadastro":"2025-08-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AL","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BRANQUINHA","cnpj_executor":"12332995000177"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3416743.69,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.0237 -9.23479)","latitude":"-9.23479","longitude":"-36.0237"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}