{"data":[{"id_projeto_investimento":"90522.43-14","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche de Educação Infantil José Antônio Falcão, Passo Fundo/RS – FNDE - Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil José Antônio Falcão, Passo Fundo/RS – FNDE - Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A previsão de atendimento pelo município de Passo Fundo, após a ampliação da EMEI José Antônio Falcão, é de 188 alunos.. A ampliação da EMEI José Antônio Falcão  beneficiará crianças de 0 a 5 anos, em séries iniciais, Creche Pré-Escola, e contribuirá com o fim da fila de espera, atendendo a crescente demanda por vagas na Educação Infantil no Bairro São Luiz Gonzaga, um dos que mais têm crescido populacionalmente em Passo Fundo.. Além da ampliação de vagas, possibilitando que mais crianças saiam da fila de espera e possam ser matriculadas na escola, a intenção é que essa ampliação possa garantir o direito universal à educação e atender às diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE).","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil José Antônio Falcão, Passo Fundo/RS – FNDE - Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2025-09-17","dt_final_prevista":"2028-08-31","dt_cadastro":"2025-08-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":215,"desc_populacao_beneficiada":"Alunos de 0 a 5 anos que estão na fila de espera aguardando aguardando vaga para a educação infantil","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PASSO FUNDO","cnpj_executor":"87612537000190"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3636301.54,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.22164 -28.15464)","latitude":"-28.15464","longitude":"-52.22164"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}