{"data":[{"id_projeto_investimento":"90521.15-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Creche Pré-Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro da Condor","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil *Escola Municipal de Educação Infantil Condor, Belém/PA – FNDE – Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 alunos ou crianças, das séries Berçário I- 0 a 6 meses, Berçário II- 1 ano, Maternal I- 2 anos, Maternal II- 3 anos, Jardim I- 4 anos, Jardim II - 5 anos, Ensino fundamental em ciclosCiclo I - 1° ano - 6 anos (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), O terreno escolhido para Creche de educação infantil está próximo à Uzina da Paz do Bairro da Condor e o novo condomínio Aloysio Chaves.. Atualmente o Município de Belém possui 12.281 crianças sem atendimento, dados do SIGA:Sistema de Informação de Gestão Acadêmica Alunos por Turma (AF 004). Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA. Tabela 9514CECAD, 2025 / CadÚnico 2025 – FUNPAPA Belém. A insuficiência de creches impacta diretamente a inclusão social, a autonomia financeira das  famílias e a permanência das mulheres no mercado de trabalho. Sem vagas suficientes, crianças ficam privadas de um ambiente estruturado.. As metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 à 5 anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 anos, pelo Município de Belém. Atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral/Lei nº 14.640/2023, ao Plano Municipal de Educação /Lei n° 9.129/2015, em seu art. 2°, e às Diretrizes Curriculares da Educação Infantil – Resolução n° 04/2022 – CME.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil *Escola Municipal de Educação Infantil Condor, Belém/PA – FNDE – Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2025-12-30","dt_final_prevista":"2028-12-30","dt_cadastro":"2025-08-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BELEM","cnpj_executor":"05055009000113"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3793827.49,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.48435 -1.47533)","latitude":"-1.47533","longitude":"-48.48435"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}