{"data":[{"id_projeto_investimento":"90503.21-86","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Creche Pré-Escola Tipo 2, padrão FNDE, do Povoado Palmares","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola de Educação Infantil, Nina Rodrigues/MA - FNDE - Creche Pré‑Escola Tipo 2.","desc_funcao_social":"O Projeto da Creche Pré-Escola Tipo 2 poderá beneficiar até 188 crianças, em dois turnos, ou 94 crianças em período integral.. O Povoado Palmares não dispõe de unidades de Educação Infantil, o que obriga famílias a deslocarem seus filhos até a sede municipal, em estradas muitas vezes precárias, dificultando o acesso e contribuindo para a baixa taxa de atendimento à creche, especialmente em áreas rurais, onde as desigualdades de acesso são mais acentuadas. Essa carência compromete o desenvolvimento das crianças, restringe oportunidades de socialização e suporte pedagógico na primeira infância.. A construção da Creche permitirá ampliar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo o acesso de crianças de 0 a 5 anos ao atendimento educacional em tempo adequado. Espera-se a redução da demanda reprimida, o fortalecimento da rede municipal, a promoção da inclusão social e o cumprimento das metas do PNE, especialmente aquelas voltadas à universalização da pré-escola e à ampliação da cobertura em creches.","desc_meta_global":"Construção de Escola de Educação Infantil, Nina Rodrigues/MA - FNDE - Creche Pré‑Escola Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-09-11","dt_final_prevista":"2029-09-10","dt_cadastro":"2025-08-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NINA RODRIGUES","cnpj_executor":"06124408000151"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3529667.13,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.81953 -3.3534)","latitude":"-3.3534","longitude":"-43.81953"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}