{"data":[{"id_projeto_investimento":"90502.35-13","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Balizamento Fixo e Flutuante do Rio Paraná","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Monitorar a Hidrovia do Paraná, em relação aos aspectos associados à segurança da navegação, sobretudo no que tange à fiscalização dos serviços de manutenção e reparação dos auxílios à navegação (sinalização náutica), e em estrito atendimento ao compromisso entre o Ministério da Infraestrutura e o Comando da Marinha do Brasil de implantar e manter a sinalização das hidrovias interiores com o “Índice de Eficácia” (IE) recomendado pela IALA e adotada pelo Brasil, conforme preconizado na NORMAM-17/DHN (Normas da Autoridade Marítima para Auxílios à Navegação da Marinha do Brasil - Diretoria de Hidrografia e Navegação), dos auxílios à navegação no balizamento existente na Hidrovia do Rio Paraná, seus afluentes e formadores, e integrante das Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).","desc_funcao_social":"A supervisão da manutenção e conservação do balizamento fixo e flutuante no Rio Paraná cumpre uma função social extremamente importante, pois está diretamente ligada à segurança da navegação, ao desenvolvimento econômico regional, à preservação ambiental e à integração social das comunidades ribeirinhas.","desc_meta_global":"Hidrovias em condições favoráveis de navegação.","dt_inicial_prevista":"2022-02-04","dt_final_prevista":"2027-02-04","dt_cadastro":"2025-08-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES","cnpj_organizacao_resp":"04892707000100","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES","cnpj_executor":"04892707000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12890243.97,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Programa: 3105 - Portos e Transportes Aquaviários."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":22,"subtipo":"Dragagem, Derrocamento e Associações","id_subtipo":36},{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":22,"subtipo":"Hidrovia","id_subtipo":43}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.5736294195354 -22.2444698948934)","latitude":"-22.2444698948934","longitude":"-52.5736294195354"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}