{"data":[{"id_projeto_investimento":"90490.29-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Município de Feira de Santana/BA – FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Município de Feira de Santana/BA – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A creche beneficiará diretamente 94 crianças de 0 a 3 anos em turno integral, moradoras do bairro Jardim Brasil, localizado no distrito de Jaíba, e adjacências. A maioria das famílias da região encontra-se em situação de vulnerabilidade social, com predominância de mulheres trabalhadoras, muitas delas chefes de família, que necessitam de local seguro para deixar seus filhos durante a jornada de trabalho.. Conforme levantamento do Ministério da Saúde, em 2021 havia aproximadamente 57 mil crianças de zero a seis anos no município, enquanto as matrículas nessa faixa etária somavam apenas 18 mil, demonstrando um déficit de 69% nas vagas oferecidas. A deficiência de vagas no município compromete o cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, evidenciando a urgência da ampliação da rede pública de Educação Infantil.. A nova creche proporcionará condições adequadas de ensino e acolhimento, favorecendo o desenvolvimento integral das crianças e a redução da vulnerabilidade social no território. Alinhada às diretrizes do FNDE, atenderá à Meta 1 do PNE e apoiará os programas Escola em Tempo Integral e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Espera-se maior permanência das crianças na escola, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e melhoria dos indicadores educacionais do município.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Município de Feira de Santana/BA – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-09-17","dt_final_prevista":"2028-09-17","dt_cadastro":"2025-08-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"Moradores do bairro Jardim Brasil, área de expansão urbana originada da antiga Fazenda Murici, com forte crescimento populacional; Trabalhadores(as) que atuam no Jardim Brasil, mesmo que residam em outros bairros, especialmente mulheres que exercem atividades no setor doméstico; Predominância de famílias em situação de vulnerabilidade social, muitas inscritas no CadÚnico;  Crianças pequenas que necessitam de educação, cuidados, alimentação e ambiente seguro para seu desenvolvimento integral.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA","cnpj_executor":"14043574000151"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3551177.68,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.88152 -12.23081)","latitude":"-12.23081","longitude":"-38.88152"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}