{"data":[{"id_projeto_investimento":"90471.31-91","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche Padrão Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche de Educação Infantil no município de Caratinga/MG – FNDE – Creche Padrão Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 alunos ou crianças de creche de 6 meses à 3 anos e 11 meses e 29 dias em  dois turnos. O terreno escolhido para creche ou escola de educação infantil está no Bairro Anápolis próximo também à comunidade dos Bairros Doutor Eduardo e Santa Cruz.. Atualmente o Município de Caratinga possui 500 alunos ou crianças sem atendimento, conforme dados da plataforma EDUCA CARATINGAhttps://sites.google.com/educ.caratinga.mg.gov.br/secretaria-municipal-de-educao/secretaria-municipal-de-educa%C3%A7%C3%A3o/cadastro-escolar?authuser=0  No bairro correspondente, temos uma demanda de aproximadamente 110 alunos aguardando uma vaga.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Caratinga/MG.","desc_meta_global":"Construção de Creche de Educação Infantil no município de Caratinga/MG – FNDE – Creche Padrão Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-09-29","dt_final_prevista":"2028-09-29","dt_cadastro":"2025-08-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CARATINGA","cnpj_executor":"18334268000125"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4301954.04,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.14539 -19.78952)","latitude":"-19.78952","longitude":"-42.14539"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}