{"data":[{"id_projeto_investimento":"90403.16-45","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola de Educação Infantil no Municpio de Macapá - FNDE Pré Escola Tipo II","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola de Educação Infantil no Municpio de Macapá - FNDE Pré Escola Tipo II","desc_funcao_social":"188 alunos de 4 a 5 anos. No município de Macapá, há uma demanda crescente por vagas na educação infantil, especialmente na etapa da pré-escola (crianças de 4 a 5 anos). Dessa forma, torna-se urgente a implantação de uma nova escola de educação infantil melhorando o deslocamento das crianças de casa/escola, bem como, promovendo a equidade e contribuindo para a melhoria dos indicadores educacionais e sociais da comunidade local. Atendimento as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação-PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade, ampliar a oferta de forma a atender, no mínimo 50% (cinquenta por cento) das crianças da faixa etária. Acredita-se ainda, que os resultados envolverão aspectos educacionais como acesso a pré-escola com base em práticas pedagógicas adequadas para a faixa etária E reduzir as desigualdades educacionais","desc_meta_global":"Construção de Escola de Educação Infantil no Municpio de Macapá - FNDE Pré Escola Tipo II","dt_inicial_prevista":"2025-09-10","dt_final_prevista":"2028-10-01","dt_cadastro":"2025-08-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"Residentes no habitacional Miracema e redondezas do bairro Aeroportuário","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MACAPA","cnpj_executor":"05995766000177"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3869395.57,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.09553 0.05952)","latitude":"0.05952","longitude":"-51.09553"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}