{"data":[{"id_projeto_investimento":"90300.21-70","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Recuperação de Estradas Viciniais nos  Povoados Nazaré e São Domingos,  no Município de Passagem Franca/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Recuperação de Estradas Vicinais nos Povoados Nazaré e São Domingos, Município de Passagem Franca/MA.","desc_funcao_social":"A proposta atenderá diretamente os agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais, dos Povoados Nazaré e São Domingos. Indiretamente, toda a população do município será beneficiada, pois a recuperação das vias melhora o acesso a serviços públicos, dinamiza o comércio e contribui para a segurança e bem-estar coletivo.. O município apresenta uma malha significativa de estradas vicinais em más condições, com trechos danificados, sem drenagem adequada, com atoleiros, erosões e leito carroçável comprometido. Esses problemas se agravam no período chuvoso, dificultando o transporte de insumos agrícolas, a comercialização da produção e o deslocamento de pessoas, inclusive de ambulâncias, transporte escolar e veículos de serviços públicos. A recuperação dessas estradas é urgente para restaurar a mobilidade.. Com a execução do projeto, espera-se melhorar significativamente a trafegabilidade das estradas vicinais de Passagem Franca, garantindo acesso seguro e permanente às zonas de produção agrícola e às comunidades rurais. O escoamento da produção será agilizado, os custos com transporte e perdas serão reduzidos e os produtores poderão acessar novos mercados com mais facilidade. Além disso, haverá melhorias no transporte escolar, nos atendimentos de saúde e na circulação da população em geral.","desc_meta_global":"Recuperação de Estradas Vicinais nos Povoados Nazaré e São Domingos, Município de Passagem Franca/MA.","dt_inicial_prevista":"2025-07-09","dt_final_prevista":"2027-07-09","dt_cadastro":"2025-08-11","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA","cnpj_executor":"10438570000111"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2416428.21,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Estradas Vicinais","id_subtipo":85}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.4037 -6.2212)","latitude":"-6.2212","longitude":"-44.4037"},{"pin":"POINT (-44.3571 -6.1658)","latitude":"-6.1658","longitude":"-44.3571"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}