{"data":[{"id_projeto_investimento":"90295.26-22","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche tipo 2/FNDE, no Núcleo Principal do Projeto Fulgêncio","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche tipo 2/FNDE, no Núcleo Principal do Projeto Fulgêncio, zona rural do município de Santa Maria da Boa Vista – PE.","desc_funcao_social":"Com uma população de 2.655 crianças de 0 a 3 anos (fonte IBGE 2022), apenas 408 estão matriculadas na creche (conforme o site estatístico Censo Escolar — Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | Inep, 2022, o que significa que aproximadamente 2.247 crianças da faixa etária de 0 a 3 anos ainda não têm acesso à educação infantil. A creche atenderá a 94 crianças de 0 a 3 anos em tempo integral.. Garantir o atendimento de pelo menos 50% da população de 0 a 3 anos até 2024; expandir, com qualidade, a educação infantil em creches e pré-escolas, de forma a atender 50% das crianças de até 3 anos e 100% das crianças de 4 a 5 anos. O município enfrenta um grande déficit de vagas na educação infantil, especialmente nas zonas rurais, que comprometem o cumprimento dessa meta, sendo um dos problemas a resolver, conseguir atingir o cumprimento da meta estabelecida.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE e a Lei 13.005/2015 -Plano Municipal de Educação, em ampliar a oferta em creches de forma atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Santa Maria da Boa Vista – PE com estrutura adequada, combatendo à desigualdade educacional, garantindo um atendimento igualitário a todas as crianças, independentemente de sua localização geográfica.","desc_meta_global":"Construção da Creche tipo 2/FNDE, no Núcleo Principal do Projeto Fulgêncio, zona rural do município de Santa Maria da Boa Vista – PE.","dt_inicial_prevista":"2025-12-15","dt_final_prevista":"2029-04-15","dt_cadastro":"2025-08-11","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":220,"desc_populacao_beneficiada":"Santa Maria da Boa Vista é um dos 185 municípios do estado de Pernambuco. O município possui 42.266 habitantes, 37,72% localizados em área urbana e 62,28% em área rural. Sua área é de 3.000,77 km² e a densidade populacional é de 14,09 hab/km², onde a com a Construção da Creche, teremos um público beneficiado de forma direta de 220 pessoas entre os empregos gerados com a execução da Obra e funcionamento da mesma, e os alunos que serão atendidos na unidade escolar.","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA","cnpj_executor":"10358182000120"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3441285.05,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.76725 -8.4481)","latitude":"-8.4481","longitude":"-39.76725"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}