{"data":[{"id_projeto_investimento":"90288.13-75","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Operação e Manutenção de IP4 - Emergencial","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Contratação de empresa especializada(s) para prestação de serviços comuns de engenharia para operação e manutenção de instalações portuárias, pertencentes às Calhas dos Rios Solimões, Madeira, Juruá e Negro/Branco.","desc_funcao_social":"O Modal de Transporte Aquaviário se apresenta como o mais relevante na Região Amazônica, haja vista sua extensa rede hidroviária. O DNIT possui, atualmente, um quantitativo de 54 (cinquenta e quatro) Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte - IP4s sob sua responsabilidade. As Instalações Portuárias pertencentes às calhas dos Rios Solimões, Madeira, Juruá e Branco/Negro, que no total perfazem o quantitativo de 35 (trinta e cinco) IP4s, requerem monitoramento contínuo para garantir a manutenção de sua operação e funcionalidade em níveis adequados. Essas instalações são fundamentais para a região norte, onde, em muitos municípios, constituem a única opção viável para atracação de embarcações e movimentação segura de cargas e passageiros, em que, apenas no ano de 2024, movimentou 2,5 milhões de toneladas de cargas e transportou 4 milhões de passageiros nas IP4s.","desc_meta_global":"Hidrovias em condições favoráveis de navegação.","dt_inicial_prevista":"2025-02-10","dt_final_prevista":"2026-01-16","dt_cadastro":"2025-08-11","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"AM","organizacao_resp":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES","cnpj_organizacao_resp":"04892707000100","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES","cnpj_executor":"04892707000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":113308923.34,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PROGRAMA: 3105 - Portos e Transportes Aquaviários."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":22,"subtipo":"Dragagem, Derrocamento e Associações","id_subtipo":36}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-63.142525 -4.08239444011943)","latitude":"-4.08239444011943","longitude":"-63.142525"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}