{"data":[{"id_projeto_investimento":"90268.15-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche de Educação Infantil em Tempo Integral no  Município de Augusto Corrêa/PA – FNDE – Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil em Tempo Integral no Município de Augusto Corrêa/PA – FNDE – Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças, das séries iniciais em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche é no bairro periférico, Cidade Nova, que faz limite com os bairros Lírios dos Vales e Jardim Bela Vista.. Atualmente o município de Augusto Corrêa/PA possui 94 crianças sem atendimento em virtude da carência de espaços adequados para a educação infantil na comunidade, conforme dados do Censo Escolar.A atual demanda por vagas em creches supera a capacidade das estruturas existentes, deixando muitas crianças sem acesso a uma educação inicial de qualidade.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação–PNE, universalizar a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, peloMunicípio Augusto Corrêa.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil em Tempo Integral no Município de Augusto Corrêa/PA – FNDE – Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2025-09-16","dt_final_prevista":"2028-09-16","dt_cadastro":"2025-08-11","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA","cnpj_executor":"04873600000115"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3602220.05,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.64257 -1.02087)","latitude":"-1.02087","longitude":"-46.64257"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}