{"data":[{"id_projeto_investimento":"90220.24-30","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil – FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Município de Currais Novos/RN – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"Serão beneficiadas 94 crianças, em período integral. A origem da demanda é a EXPANSÃO de vagas nas Escolas: Escola Municipal de Nossa Senhora, Escola Municipal Pres Castelo Branco, Escola Municipal Professor Francisco Rosa, Escola Municipal Salustiano Medeiros, Escola Municipal Prof Socorro Amaral, Escola Municipal Prof Trindade Campelo, Escola Municipal Justino Dantas e Escola Municipal Prof Humberto Gama. Fontes: SISEDUC e Censo Escolar.. Atualmente o Município de Currais Novos/RN possui 94 alunos que necessitam de atendimento, com uma infraestrutura escolar adequada, de acordo com dados do SISEDUC e do último Censo Escolar.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, Lei nº 13.005/2014, e Plano Municipal de Educação Lei nº 181/2015, que tratam da universalização educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliação a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Município de Currais Novos/RN – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-09-29","dt_final_prevista":"2029-09-29","dt_cadastro":"2025-08-08","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS","cnpj_executor":"08109126000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3351272.69,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.5293 -6.25359)","latitude":"-6.25359","longitude":"-36.5293"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}