{"data":[{"id_projeto_investimento":"90118.27-40","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Município de Santana do Ipanema/AL – FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Município de Santana do Ipanema/AL – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças de Creche e Educação Infantil em turno integral.. A construção de Creche e Escola de Educação Infantil é necessária devido ao crescimento da comunidade e à alta demanda por vagas na educação infantil.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo município de Santana do Ipanema.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Município de Santana do Ipanema/AL – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-10-01","dt_final_prevista":"2028-10-01","dt_cadastro":"2025-08-08","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AL","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA","cnpj_executor":"12250916000189"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3416743.69,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.26433 -9.36783)","latitude":"-9.36783","longitude":"-37.26433"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}