{"data":[{"id_projeto_investimento":"90068.15-73","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil no Município de Oeiras do Pará-PA– FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 alunos ou crianças, das séries Maternal 1 e 2, Pré I e Pré II (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral ou dois turnos. O terreno escolhido para creche ou escola de educação infantil está próximo à comunidade Comunidade quilombola América, área rural do Município de Oeiras do Pará.. Atualmente, o Município de Oeiras do Pará/PA, localizado na Ilha de Marajó, possui 326 crianças de 0 a 5 anos sem atendimento adequado na BR-422, pois nesse território não existe até o momento nenhuma unidade escolar direcionado para este público da Educação Infantil.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Oeiras do Pará-PA.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil no Município de Oeiras do Pará-PA– FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-10-15","dt_final_prevista":"2028-10-15","dt_cadastro":"2025-08-08","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA","cnpj_executor":"04876413000195"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3602220.05,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.78388 -2.55412)","latitude":"-2.55412","longitude":"-49.78388"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}