{"data":[{"id_projeto_investimento":"90016.21-41","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Pré-Escola Tipo 2 Padrão FNDE no município de São Bento/MA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação no Município de São Bento/MA – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças de creche e pré-escola, em turno integral no Município. O Município é atendido pela unidades Escolinha Menino Jesus (INEP 21267464) exclusiva para Educação Infantil, com 95 matriculas (Censo/2024) e EM Elesbão de Deus Pereira (INEP 21203776) que atende apenas Ensino Fundamental e Educação Jovens e Alunos, com 397 matriculas (Censo/2024). A obra visa a reordenamento de vagas, em razão do aumento de número de matrículas na modalidade de Educação em Tempo Integral na rede básica de ensino municipal, com a oferta de 94 vagas reordenadas.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de São Bento/MA.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação no Município de São Bento/MA – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-10-01","dt_final_prevista":"2028-10-01","dt_cadastro":"2025-08-07","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO BENTO","cnpj_executor":"06214258000177"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3529667.13,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.83833 -2.69803)","latitude":"-2.69803","longitude":"-44.83833"},{"pin":"POINT (-44.83865 -2.69802)","latitude":"-2.69802","longitude":"-44.83865"},{"pin":"POINT (-44.83865 -2.69759)","latitude":"-2.69759","longitude":"-44.83865"},{"pin":"POINT (-44.83833 -2.69759)","latitude":"-2.69759","longitude":"-44.83833"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}