{"data":[{"id_projeto_investimento":"89933.11-67","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Centro Municipal de Ensino Infantil","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL   C.M.E.I LUZIA GONÇALVES DE ALENCAR- CRECHE TIPO 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 alunos em 2 turnos da Educação Infantil na Pré-escola para as crianças de 04 e 5 anos e 11 meses de idade e na creche, crianças de até 3 anos.  O terreno escolhido para a nova  creche está próximo à comunidade do Loteamento Vila Cairu.. A Construção da Creche visa cumprir metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4  a 5  anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Pimenta Bueno. A creche facultará o atendimento em proximidade casa e escola, evitando os grandes deslocamentos das crianças, visto que também há expansão de novos loteamentos.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de formaa atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Pimenta Bueno.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL   C.M.E.I LUZIA GONÇALVES DE ALENCAR- CRECHE TIPO 2.","dt_inicial_prevista":"2025-09-26","dt_final_prevista":"2028-09-26","dt_cadastro":"2025-08-07","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":250,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da nova creche irá beneficiar aproximadamente 250 alunos ou crianças na idade entre 01 e 03 anos bem como alunos na faixa etária de 4 a 5 anos de Pré I e Pré II em 2 turnos de demandas principalmente dos bairros industrial e vila do sossego.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO","cnpj_executor":"04092680000171"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4015480.68,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"LEI MUNICIPAL Nº 3.329, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-61.15758 -11.69955)","latitude":"-11.69955","longitude":"-61.15758"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}