{"data":[{"id_projeto_investimento":"89902.13-98","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche de Educação Infantil no Municipio de Atalaia do Norte/AM – FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil no Municipio de Atalaia do Norte/AM – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças de 0 a 5 anos, em dois turnos, conforme a configuração do projeto de educação infantil adotado.O terreno escolhido para a construção da creche ou escola de educação infantil está localizado no bairro Centro.. Atualmente o Município de Atalaia do Norte/AM possui 188 crianças sem atendimento regular em unidades de educação infantil, conforme dados da rede municipal de ensino. A inexistência de estrutura adequada compromete o acesso à educação de qualidade e impede o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Atalaia do Norte/AM.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil no Municipio de Atalaia do Norte/AM – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-09-18","dt_final_prevista":"2029-09-18","dt_cadastro":"2025-08-06","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AM","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE","cnpj_executor":"04530713000118"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3698965.19,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-70.18919 -4.37169)","latitude":"-4.37169","longitude":"-70.18919"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}