{"data":[{"id_projeto_investimento":"89895.21-20","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche-Escola Tipo II no município de Santa Helena-MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche-Escola Tipo II no município de Santa Helena-MA.","desc_funcao_social":"Serão atendidas 120 crianças de 0 a 5 anos, em período integral, residentes no município de Santa Helena/MA. A creche atenderá famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para o desenvolvimento infantil e para a inclusão educacional na primeira infância.. A demanda é oriunda de expansão, considerando o déficit atual de aproximadamente 120 crianças de 0 a 5 anos sem acesso à educação infantil em tempo integral no município de Santa Helena/MA. A ausência de unidades próximas nos bairros em crescimento compromete a equidade e a universalização do atendimento, em descumprimento das metas do PNE e do PM. Construção de uma Creche-Escola Tipo II com capacidade para atender até 188 crianças, proporcionando ambiente adequado para o desenvolvimento educacional e social na primeira infância, ampliando a oferta de vagas em creches públicas e contribuindo para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação.","desc_meta_global":"Construção de Creche-Escola Tipo II no município de Santa Helena-MA.","dt_inicial_prevista":"2025-09-11","dt_final_prevista":"2029-09-10","dt_cadastro":"2025-08-06","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA HELENA","cnpj_executor":"06226583000150"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3529667.13,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.30166 -2.235)","latitude":"-2.235","longitude":"-45.30166"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}