{"data":[{"id_projeto_investimento":"89886.35-03","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"AVCB Penitenciária de Lavínia II","nr_cep":null,"desc_endereco":"Municipal Manoel Caetano, Km 3 s/n, Av. Perobal, Lavínia - SP","desc_projeto":"Obras de reforma e adequação visando a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para Penitenciária II de Lavínia","desc_funcao_social":"A Administração deve garantir a segurança de pessoas nas dependências da unidade prisional e a proteção dos bens patrimoniais, buscando, primeiramente, a prevenção de acidentes e, em caso de ocorrência de incêndios, a retirada segura de pessoas e o combate eficiente do seu foco.Como parte do conjunto de ações de prevenção e combate a incêndio, torna-se necessário a adequação das estruturas, dos equipamentos e das sinalizações dos edifícios às normais legais que tratam do tema","desc_meta_global":"Contratação de empresa especializada para Execução de obras e serviços para adequação da Penitenciária II \"Luis Aparecido Fernandes\" de Lavínia às normas estabelecidas no projeto técnico já aprovado pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, para obtenção do AVCB - Atestado de vistoria do corpo de bombeiros.","dt_inicial_prevista":"2025-08-20","dt_final_prevista":"2026-09-07","dt_cadastro":"2025-08-06","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA","cnpj_organizacao_resp":"96291141000180","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA","cnpj_executor":"96291141000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":640525.04,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"Vinculada ao Programa  3815 - Gestão da Custódia e Reintegração Social da Pop. Penal, Egressos e seus Familiares. Produto 1850 - Obras de Reformas, Modernização e Adequações Prediais do Sistema Prisional."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Seção Contra Incêndio","id_subtipo":93}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.056228924631085 -21.195601968895)","latitude":"-21.195601968895","longitude":"-51.056228924631085"},{"pin":"POINT (-51.05627 -21.1956100134263)","latitude":"-21.1956100134263","longitude":"-51.05627"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}