{"data":[{"id_projeto_investimento":"89831.43-91","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche - tipo 02","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico, Lagoa Vermelha/RS – FNDE – Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"Serão atendidas entre 70 e 80 crianças, com idade entre de 0 a 3 anos.. O Município de Lagoa Vermelha, atualmente, não possui atendimento para a demanda por vagas em creche, no Bairro Operário, havendo assim deficiência no atendimento às crianças de 0 a 3 anos. Assim, a construção da Creche no Bairro Operário será uma ação estratégica e necessária para garantir o direito à Educação Infantil e fortalecer a rede municipal de ensino.. A implantação da Creche no Bairro Operário visa a expansão da oferta de vagas na Educação Infantil, em atendimento às prerrogativas previstas na Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, além das normas preconizadas nos Planos Municipal e Nacional de Educação. Além disso, a construção da creche trará benefícios indiretos a comunidade em geral, pois favorecerá o ingresso e a permanência das famílias no mercado de trabalho e promoverá o desenvolvimento local.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico, Lagoa Vermelha/RS – FNDE – Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2025-12-05","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-08-06","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA","cnpj_executor":"87613626000151"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3636301.54,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.51485 -28.22747)","latitude":"-28.22747","longitude":"-51.51485"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}