{"data":[{"id_projeto_investimento":"89654.22-03","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução Creche Escolar de Educação Infantil – Tipo 2 no Município de Alto Longá–PI.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção Creche Escolar de Educação Infantil – Tipo 2 no Município de Alto Longá–PI.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 (noventa e quatro) crianças, da Educação Infantil, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche será na Rua Martinho Vieira, s/n, Bairro Brejinho, CEP 64360-000.. Atualmente o Município de Alto Longá-PI possui, pelo menos, 94 alunos ou crianças sem atendimento em tempo integral, conforme dados do Censo Escolar. A intervenção visa resolver o crescente déficit de vagas na educação infantil, resultado do aumento da demanda por matrículas, especialmente entre crianças de 0 a 5 anos. A atual estrutura municipal não comporta o avanço populacional, comprometendo o acesso à educação básica e o direito das famílias ao atendimento em tempo integral.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliação da oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos. A ampliação da oferta de vagas atende ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, cujo objetivo é garantir que as crianças aprendam a ler e a escrever na idade certa.","desc_meta_global":"Construção Creche Escolar de Educação Infantil – Tipo 2 no Município de Alto Longá–PI.","dt_inicial_prevista":"2025-09-23","dt_final_prevista":"2028-09-23","dt_cadastro":"2025-08-06","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PI","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ALTO LONGA","cnpj_executor":"06554323000103"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3412972.09,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.21233 -5.23243)","latitude":"-5.23243","longitude":"-42.21233"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}