{"data":[{"id_projeto_investimento":"89583.15-39","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DA CRECHE AQUARELA NO RETIRO GRANDE, CACHOEIRA DO ARARI - PARÁ","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil  Aquarela do Retiro Grande no município de Cachoeira do Arari/PA – FNDE – Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar até 120 crianças, na faixa etária correspondente à educação infantil – creche (0 a 3 anos de idade), conforme a capacidade prevista no projeto padrão de 6 salas de aula, adotado para a unidade. O atendimento será realizado em dois turnos (matutino e vespertino). O terreno escolhido para a construção da creche está localizado próximo à comunidade Retiro Grande, no bairro Centro, no município de Cachoeira do Arari/P. Atualmente, o município de Cachoeira do Arari/PA possui aproximadamente 90 crianças de 0 a 3 anos sem atendimento em creches públicas, conforme dados levantados pela Secretaria Municipal de Educação e com base em registros do Censo Escolar e cadastros da assistência social. Esse déficit está concentrado na comunidade Retiro Grande, no bairro Centro.. Atendimento às Metas Estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE; Universalizar a educação infantil na pré-escola para crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade; Ampliar a oferta de vagas em creches, com o objetivo de atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos de idade, pelo município de Cachoeira do Arari/PA","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil  Aquarela do Retiro Grande no município de Cachoeira do Arari/PA – FNDE – Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2025-10-06","dt_final_prevista":"2028-10-06","dt_cadastro":"2025-08-06","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":2500,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias da Zona Rural da Comunidade de Retiro Grande e adjacências, cerca de 500 famílias, num número estimado de 564 Crianças a serem atendidas. A população beneficiada com a construção da creche na comunidade de Retiro Grande, são as famílias da zona rural deste município de Cachoeira do Arari, que não têm condições de levar crianças de 0 a 3 anos de idade para serem atendidas na única Creche na Sede do município. A clientela a ser atendida são crianças filhas de lavradores e de pequenos cr","qtd_empregos_gerados":83,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO ARARI","cnpj_executor":"04884482000140"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3602220.05,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"GARANTIR O CUMPRIMENTO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 190/2024-29/11/2024 ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.72693 -0.93522)","latitude":"-0.93522","longitude":"-48.72693"},{"pin":"POINT (-48.72659 -0.93487)","latitude":"-0.93487","longitude":"-48.72659"},{"pin":"POINT (-48.72613 -0.93529)","latitude":"-0.93529","longitude":"-48.72613"},{"pin":"POINT (-48.7265 -0.93561)","latitude":"-0.93561","longitude":"-48.7265"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}