{"data":[{"id_projeto_investimento":"89533.33-34","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche de Educação Infantil, Mangaratiba/RJ - FNDE - Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil, Mangaratiba/RJ - FNDE - Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar aproximadamente 188 crianças, das séries iniciais da educação infantil, em dois turnos. O terreno escolhido para creche encontra-se no bairro Cidade Balneária de Mangaratiba/RJ.. Atualmente o Município de Mangaratiba/RJ possui aproximadamente 180 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.Portanto, faz-se necessário ampliar o atendimento de crianças na Educação Infantil – creche, garantindo o direito de acesso e permanência na escola. O município apresenta déficit de vagas na região onde está localizado o terreno destinado à referida construção.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Mangaratiba/RJ.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil, Mangaratiba/RJ - FNDE - Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2025-09-26","dt_final_prevista":"2028-09-26","dt_cadastro":"2025-08-05","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":11872,"desc_populacao_beneficiada":"urbano: 10.008 / rural: 1.864","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MANGARATIBA","cnpj_executor":"29138310000159"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3922709.47,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.0414 -22.94201)","latitude":"-22.94201","longitude":"-44.0414"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}