{"data":[{"id_projeto_investimento":"89527.21-78","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche Tipo II para o município de Palmeirândia/MA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil no município de Palmeirândia/MA – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"Beneficiar 94 crianças de 0 a 5 anos de idade, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Palmeirândia/MA que se beneficiarão do acesso a um espaço seguro, pedagógico e inclusivo.. Reduzir o déficit de vagas em creche pública, facilitando o acesso à educação infantil e impactando positivamente o desenvolvimento de 94 crianças; garantir A expansão no ambiente escolar e a inserção das mães no mercado de trabalho. A inexistência de unidades próximas compromete a equidade educacional e o atendimento à primeira infância.. Aumentar em 50% o número de vagas para crianças de 0 a 3 anos e garantir 100% de cobertura para a pré-escola (4 e 5 anos). A expansão de vagas é essencial para garantir que todas as crianças de Palmeirândia tenham acesso a uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida e proporciona ambiente adequado para o desenvolvimento educacional e social na primeira infância além de contribuir para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil no município de Palmeirândia/MA – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-09-11","dt_final_prevista":"2029-09-10","dt_cadastro":"2025-08-05","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":500,"desc_populacao_beneficiada":"ALUNOS, PROFESSORES E PAIS","qtd_empregos_gerados":25,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA","cnpj_executor":"06209936000103"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3529667.13,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.04089 -2.57992)","latitude":"-2.57992","longitude":"-45.04089"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}