{"data":[{"id_projeto_investimento":"89489.35-80","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche de Educação Infantil, Rio Claro/SP  FNDE  Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil, Rio Claro/SP  FNDE  Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças em período integral ou 188 em dois turnos (matutino e vespertino), o projeto Tipo 2 do FNDE, inclui 6 salas de aula, adaptadas para a educação infantil. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade do Bairro Sobrado.. Atualmente o Município de Rio Claro/SP possui 772 crianças em idade escolar para creche sem atendimento, desse montante 125 crianças moram na região, conforme pode ser verificado na lista de espera da Secretaria Municipal de Educação que consta no portal do Educador no endereço eletrônico https://www.educacaorc.com.br/?r=demandaescolar. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no PNE, por Rio Claro/SP. Atender às metas estabelecidas no PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a ofertas em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 (três) anos, pelo município.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil, Rio Claro/SP  FNDE  Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-09-18","dt_final_prevista":"2029-09-18","dt_cadastro":"2025-08-05","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"A área indicada para construção da ESCOLA DO SOBRADO (Creche e Pré-Escola - Tipo 2) e os bairros adjacentes têm alto índice populacional, constituídos por famílias de baixa renda, com filhos pequenos e em parte beneficiários do “Programa Bolsa Família” e cujas mães e avós são trabalhadoras e muitas vezes arrimo de família.Nas proximidades tem o Conjunto Habitacional Boa Esperança, faz parte do programa \"Minha Casa, Minha Vida\"","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIO CLARO","cnpj_executor":"45774064000188"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3810391.02,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.56745 -22.36935)","latitude":"-22.36935","longitude":"-47.56745"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}