{"data":[{"id_projeto_investimento":"89487.43-43","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Creche - Pré Escola Tipo 2 - FNDE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil Bom fim, São Gabriel/RS – FNDE- Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 alunos, das séries creche a pré escola, em turno integral. O terreno escolhido para escola de educação infantil está inserido junto à comunidade do bairro Bom Fim, situada ao leste do município.. Atualmente o Município de São Gabriel possui 2065 alunos matriculados na Educação Infantil, conforme dados do Censo Escolar, sendo que atualmente o Município de São Gabriel possui em torno 65 crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, promovendo uma superlotação das mesmas, bem como, permitirá a ampliação de outras 29 vagas para novas crianças em idade escolar do entorno da mesma.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de São Gabriel.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil Bom fim, São Gabriel/RS – FNDE- Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-12-30","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-08-05","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1500,"desc_populacao_beneficiada":"Temos como benefiários deste projeto, famílias de baixa renda, residentes em habitações simples com áreas em torno de 70m², distantes da área central do município, possuindo renda média de 01 a 02 salários mínimos.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO GABRIEL","cnpj_executor":"88768080000170"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3636301.55,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.28878 -30.3525)","latitude":"-30.3525","longitude":"-54.28878"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}